VII. PRINCÍPIO

VII. O PCEMH (Partido da Conscientização para a Evolução da Moral Humana) defenderá uma economia de bem-estar, aberta à pluralidade das iniciativas e das formas económicas privadas, públicas e sociais, e regulada pelo mercado e por instituições públicas adequadas.

A economia de uma democracia moderna e desenvolvida requer a combinação equilibrada entre o mercado, como instrumento principal de coordenação e organização dos factores produtivos, o Estado, como representação e organização política e institucional da sociedade, e a iniciativa cooperativa dos cidadãos livre e voluntariamente associados em múltiplas formas de acção, para promoção de interesses comuns. O papel do mercado deve ser valorizado, designadamente nas funções que pode cumprir melhor do que os modos alternativos de afectação de recursos. Mas o seu pleno aproveitamento requer instituições fortes, capazes de agir estrategicamente e garantir a estabilidade e o domínio do tempo longo exigidos pelas transformações sociais qualificantes.

Para o PCEMH (Partido da Conscientização para a Evolução da Moral Humana) a economia de mercado funda-se na livre iniciativa e na pluralidade de iniciativas, havendo lugar para a iniciativa privada, a iniciativa pública e a iniciativa social; deve estar sujeita a uma regulação institucional adequada, cuja existência, independência e eficácia compete ao Estado garantir; e deve assumir uma dimensão social e de bem-estar, isto é, incorporar na sua própria lógica de funcionamento a preocupação com os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a coesão social. O Estado deve favorecer, com apoios específicos, o cooperativismo e as redes solidárias de agentes económicos e sociais.