VI. PRINCÍPIO

VI. O PCEMH (Partido da Conscientização para a Evolução da Moral Humana) combaterá as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, orientação sexual, origem racial, fortuna, religião ou convicções, predisposição genética, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condições de igualdade de direitos e oportunidades. O defenderá o princípio da equidade na promoção da justiça social, bem como a moral humana na construção e condução destes processos.

Para o PCEMH (Partido da Conscientização para a Evolução da Moral Humana), são ilegítimas e devem ser combatidas, sem hesitações, a imoralidade humana, as desigualdades de direitos humanos, e são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia.

No combate às desigualdades ilegítimas ou indesejáveis e na promoção activa da igualdade de direitos e de oportunidades, o PCEMH (Partido da Conscientização para a Evolução da Moral Humana) considera essencial a prossecução do princípio da equidade, entende-se este como a exigência da intervenção pública a favor dos membros menos favorecidos da sociedade, no sentido de corrigir as desigualdades de resultados, criar regularmente novas oportunidades e assegurar níveis aceitáveis de coesão social.